Vinícius Carvalho
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Sobre mim

Crimes sexuais e Júri: atuação técnica

Advogado criminalista (OAB/SP 375.852). Atuo na defesa de direitos e garantias individuais com técnica apurada em Direito Penal e Processual Penal, leitura minuciosa dos autos e estratégia de atuação em todas as fases do processo. Experiência consistente em crimes sexuais e presença ativa no Tribunal do Júri, além de medidas urgentes (audiência de custódia, habeas corpus e cautelares). Meu compromisso é unir rigor jurídico, comunicação clara e postura combativa — sempre com ética e respeito às instituições.

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Vinícius Carvalho

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Publicações

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Vinícius Carvalho

Artigo · há 11 meses

Valoração da palavra da vítima e presunção de inocência nos crimes sexuais: parâmetros probatórios e cadeia de custódia

Autor: Vinícius Carvalho Santos, Advogado Criminalista — OAB/SP 375.852 Cidade-base: São Paulo/SP Área: Direito Penal e Processo Penal (Crimes Sexuais) https://viniciuscarvalhoadv.com.br/ Contato...

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Vinícius Carvalho

Artigo · há 4 anos

Execução Penal

A EXECUÇÃO DA PENA privativa de liberdade inicia-se quando ocorre o trânsito em julgado da sentença criminal condenatória, ou seja, quando não existe mais a possibilidade de recursos contra a...

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Principais áreas de atuação

Direito Penal, 100%

É o ramo do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os d...

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Comentários

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Vinícius Carvalho

Comentário · há 9 anos

Honorários recursais em Agravo de Instrumento? Devido ou não?

Lauro Chamma Correia · há 10 anos

quem plagiou quem? https://jota.info/artigos/afinal-são-devidos-honorarios-recursais-em-agravo-de-instrumento-30062016

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Vinícius Carvalho

Comentário · há 11 anos

Enunciado define competência para processar e julgar ação indenizatória por morte em acidente de trabalho

Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes · há 18 anos

Esta Sumula foi cancelada, favor retirar o post.

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Vinícius Carvalho

Comentário · há 12 anos

Parabéns Nordestinos!

Olinda Caetano Garcia · há 12 anos

Reiterando os comentários. Linda homenagem parabéns nordestinos por toda contribuição ao país.

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Recomendações

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Pensador Jurídico

Modelo · há 7 anos

[Modelo] Acordo para Extinção do Contrato de Trabalho

❗ AVISOS ❗ O termo de acordo para extinção do contrato de trabalho é o acordo realizado entre o empregado e o empregador para encerrar o contrato de trabalho. É um meio alternativo para a rescisão do...

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Sizenando Naves dos Santos

Comentário · há 9 anos

[Modelo] Notificação extrajudicial

Rafael de Sá Loreto · há 9 anos

MODELO de ofício ao Cartório acompanhado de Carta Notificação aos Notificados;

Ilmo. Sr. Oficial do Cartório do 2º Tabelionato de Protestos e Registro de Pessoas Jurídicas, Títulos e Documentos Goiânia – GO. TABELIONATO MARCONI F. CASTRO.

M A C, brasileira, divorciada, aposentada, sexagenária, portadora da cédula de identidade civil RG nº 000.000/SSP-DF, inscrita no CPF sob o nº 000.000.000-00, residente e domiciliada na Rua X, Qd. Y, Lt. Z, casa 00, no residencial J. Atlântico, em Goiânia GO, CEP 74.343-280, telefone (62) 0000-0000, na qualidade de proprietária do referido imóvel, vem à digna presença de Vossa Senhoria, nos termos da legislação vigente, em especial do artigo 16 da Lei nº 6.015 de 31/12/1973 (LRP), do artigo 46 e respectivo § 2º c/c o artigo 58 e respectivo inciso IV da Lei nº 8.245 de 18/10/1991 (Lei do Inquilinato), dos artigos 473 e 575 do Código Civil brasileiro (Lei 10.406 de 10/01/2002), com aplicação subsidiária, por analogia, de idêntico dispositivo do Código de Processo Civil brasileiro, (artigo, 726, caput, CPC 2002), respeitada a combinação dos princípios insculpidos nos incisos XXII e XXIII do artigo 5º da CF/88, REQUERER seja promovida a...

...NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL do casal J L A C, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da cédula de identidade civil RG nº 0.000.000/SSP-DF, inscrito no CPF sob o nº 000.000.000-00 e seu cônjuge M C DE F C, brasileira, casada, do lar, portadora da cédula de identidade civil RG nº 000.000/SSP-GO, inscrita no CPF-MF sob o nº 000.000.000-00, ambos residentes e domiciliados na Rua Anchova, Qd. 32, Lt. 31, casa 02, no residencial J. Atlântico, em Goiânia GO, CEP 74.343-280, para a finalidade específica de DESOCUPAR o imóvel residencial identificado neste parágrafo até o dia 15 de julho de 2016, em cumprimento ao final do prazo da locação avençada através do Contrato de Locação celebrado entre as parte em 01/01/2015, tendo-se em vista mormente a ocorrência das circunstâncias mencionadas na alínea b da Cláusula V do aludido Contrato de Locação, sob pena de ajuizamento da competente ação de despejo.
Termos em que pede e espera deferimento.

Goiânia (GO), 05 de abril de 2016.

M A C
Locadora – requerente.

Anexos: (cópia contrato e certidão casamento). ok

...

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Rafael de Sá Loreto

Modelo · há 9 anos

[Modelo] Notificação extrajudicial

Cidade, _____ de _______ de _____. RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA ou NOME CNPJ ou CPF nº ___________________ Endereço NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA ou NOME, ( qualificar), vem (se for...

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